Revisão ampla da máquina regulatória
A ex-presidente da Caixa Econômica Federal Daniella Marques, que hoje coordena a área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sinalizou que um eventual governo do candidato terá como uma de suas marcas a revisão profunda do estoque de regras federais. A proposta prevê a revogação de mais de mil normas hoje em vigor.
Segundo a ex-dirigente do banco público, a intenção é reduzir o peso da burocracia sobre quem produz e simplificar procedimentos que, na avaliação dela, travam investimentos e encarecem a operação de empresas no país.
Impostos criados ou elevados na gestão Haddad
Outro eixo anunciado por Daniella é a reversão de tributos que foram criados ou tiveram alíquota aumentada durante o período em que Fernando Haddad esteve à frente do Ministério da Fazenda. A medida, conforme ela, integraria o pacote de compromissos econômicos da campanha.
A ex-presidente da Caixa não detalhou, na declaração, quais tributos específicos seriam atingidos nem qual seria o calendário de transição para eventuais mudanças na cobrança.
Três prioridades declaradas
A agenda apresentada por ela se organiza em torno de três diretrizes centrais:
- Corte de burocracia, com a eliminação de exigências consideradas redundantes e a simplificação de processos administrativos;
- Redução de privilégios, com foco em benefícios e penduricalhos que, segundo a coordenadora, distorcem o gasto público;
- Responsabilidade fiscal, como condição para sustentar a queda de carga regulatória e tributária sem desorganizar as contas públicas.
Perfil de quem coordena
Daniella Marques comandou a Caixa Econômica Federal em um período de forte expansão de crédito e de programas sociais operados pelo banco. Antes disso, acumulou passagem pelo mercado financeiro e por estruturas de gestão pública.
Na campanha de Flávio Bolsonaro, ela responde pela formulação das propostas econômicas e pela interlocução com setores empresariais.
O que está em jogo
A promessa de revogar mais de mil normas dialoga com uma demanda recorrente do setor produtivo, que costuma apontar a insegurança jurídica e o excesso de regras como obstáculos ao crescimento. Especialistas, porém, costumam ponderar que revogações em massa exigem análise técnica criteriosa, sob o risco de abrir lacunas em áreas sensíveis como saúde, segurança e meio ambiente.
Já a sinalização de desfazer tributos criados ou elevados na gestão anterior tende a dominar o debate eleitoral, por envolver impacto direto no bolso do contribuinte e no financiamento das políticas públicas.
O grau de detalhamento dessas propostas e a viabilidade de implementá-las em um eventual mandato ainda dependerão da evolução da disputa e da composição de forças no Congresso Nacional.