Decisão Judicial Aciona Investigação Nacional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República abram um inquérito para investigar uma série de agressões a imagens religiosas em diferentes regiões do Brasil.
A medida foi tomada após o magistrado identificar indícios de uma sequência de atos violentos registrados entre março e setembro, envolvendo vandalismo contra representações de santos católicos e entidades da Umbanda.
Tipos de Crimes Apontados
- Ultraje a culto e preconceito religioso
- Ameaças e danos a locais de prática espiritual
- Incêndios, furtos e invasões de domicílio
Dino destacou que a repercussão interestadual dos episódios exige uma resposta uniforme por parte das autoridades federais.
Ligação com Discussão no TSE
A determinação coincide com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre publicações falsas envolvendo a família de Flávio Bolsonaro e a padroeira Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça defendeu que suas decisões anteriores não visavam restringir a liberdade religiosa, limitando-se apenas a corrigir afirmações factuais inverídicas.
Dino, por sua vez, já havia suspendido restrições anteriores por considerar que elas poderiam afetar a expressão de fé em período eleitoral.