O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de atos de vandalismo contra imagens religiosas ocorridos em diferentes partes do Brasil.
A medida também pede que a Procuradoria-Geral da República avalie a abertura de procedimento para apurar os fatos. A decisão surge em meio a debates sobre liberdade de culto e publicações nas redes sociais envolvendo a padroeira do Brasil.
Casos relatados
Relatos de agressões a objetos de devoção chegaram ao gabinete do ministro nos últimos dias. Os episódios foram registrados em:
- Salvador e Santo Amaro (BA)
- Londrina (PR)
- Rio Grande (RS)
- Jatiúca, em Maceió (AL)
- Belo Horizonte (MG)
- Cuiabá (MT)
- Novo Progresso (PA)
Entre os incidentes citados estão a destruição de imagens em paróquias, catedrais, terreiros de umbanda e capelas ao longo de rodovias.
Contexto da determinação
A ordem de Dino ocorre após ele ter suspendido, no domingo (27), uma decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral que determinava a remoção de postagens associando o candidato Flávio Bolsonaro a propostas de mudança no título de Nossa Senhora Aparecida. O ministro Luiz Fux posteriormente suspendeu essa liminar.
O magistrado destacou que a liberdade religiosa é um direito fundamental protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição brasileira.
Próximos passos
A Polícia Federal deverá coletar informações sobre os ataques e identificar possíveis autores. A PGR analisará se há elementos para eventual ação penal. O objetivo é garantir a proteção à liberdade de crença em todo o território nacional.