O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei 15.522/2026, que coloca o futebol feminino no centro das políticas esportivas brasileiras. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília e marca um avanço importante para a modalidade.
Principais avanços da legislação
O texto, encaminhado ao Congresso em setembro de 2025, determina que o Ministério do Esporte crie um calendário de jogos em estádios adequados e incentive parcerias com escolas, universidades e clubes para descobrir novos talentos. A lei também reforça o direito ao esporte, a igualdade de oportunidades e a proteção à gravidez e à maternidade das atletas.
Obrigações para clubes e SAFs
A partir da sanção, a Lei Geral do Esporte passa a exigir que organizações esportivas mantenham uma equipe feminina. Os clubes têm 180 dias para se adaptar, com possibilidade de prorrogação por igual período. Além disso, as Sociedades Anônimas do Futebol poderão ajustar seus projetos para priorizar a formação de jogadoras.
Preparação para a Copa de 2027
A nova regra ainda determina a elaboração de um plano de legado para a Copa do Mundo Feminina, que o Brasil sediará em 2027. O projeto deve abranger aspectos sociais, esportivos e financeiros, alinhando-se às estratégias nacionais de desenvolvimento da modalidade.
Com a medida, o governo busca reduzir desigualdades históricas e preparar o país para receber o torneio global com estrutura e oportunidades mais justas para as atletas.