O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta segunda-feira (28) a Lei nº 15.522, que define diretrizes nacionais e duradouras para o avanço do futebol feminino no país. A medida chega em momento estratégico, com o Brasil sediando a Copa do Mundo Feminina em 2027.
Compromisso com a igualdade
Durante a sanção, Lula destacou a necessidade de garantir espaço igualitário para as mulheres em todas as áreas, incluindo o esporte. “Não há porque a mulher ser tratada de forma inferior”, afirmou o presidente.
Novas exigências para clubes
A partir de agora, entidades que formam atletas devem manter também times femininos. Organizações dedicadas ao futebol feminino passam a ter os mesmos direitos e benefícios já concedidos às masculinas. Além disso, quem quiser se tornar uma SAF precisará investir na formação de jogadoras, podendo focar apenas no feminino.
Responsabilidades do Ministério do Esporte
O ministério deverá:
- Incentivar a participação de meninas nas categorias de base
- Fortalecer competições em todas as idades
- Apoiar a criação e manutenção de equipes profissionais
- Criar protocolos contra racismo, preconceito e violência no esporte
- Estimular parcerias entre escolas, universidades e clubes
- Capacitar mulheres em arbitragem, gestão e direção técnica
Legado da Copa de 2027
A lei também prevê a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro ligado à Copa do Mundo Feminina, que será disputada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.