Decisão do Ministro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu restabelecer uma publicação da deputada Erika Hilton (PSOL) que questionava uma antiga proposta legislativa. O conteúdo havia sido retirado do ar junto com outros posts, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Na nova análise, Mendonça destacou que o texto da parlamentar não repetia o núcleo considerado inverídico nas demais publicações.
Conteúdo da Postagem
Hilton criticava um projeto de lei de 2007, já arquivado em 2008, que sugeria reconhecer Nossa Senhora Aparecida como padroeira dos "brasileiros católicos apostólicos romanos", em vez de padroeira do Brasil.
A deputada alertou para o risco de a ideia ressurgir no debate público, especialmente por iniciativa de Flávio Bolsonaro ou aliados, caso ele busque a Presidência.
Diferença em Relação a Outros Posts
Diferente das publicações removidas, o texto de Hilton fazia referência a um projeto real que tramitou no Congresso Nacional. Isso justificou a liberação individual pela Corte.
Contexto da Controvérsia
A polêmica surgiu com postagens que associavam Flávio Bolsonaro e a direita a uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O senador negou qualquer iniciativa nesse sentido.
Em decisão anterior, Mendonça determinou a exclusão de conteúdos sem base factual. Outros ministros, como Luiz Fux e Flávio Dino, defenderam que o tema seja levado ao plenário do STF, mas ainda não há data definida para julgamento.
- Fato relevante: A proposta original data de 2007 e foi arquivada rapidamente.
- Posição do ministro: Apenas conteúdos que reproduziam a narrativa falsa permanecem bloqueados.