Virada no Plenário Virtual
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, liberar a postagem do humorista Antonio Tabet que ironiza uma suposta campanha contra Nossa Senhora Aparecida. A liberação ocorreu depois que o ministro André Mendonça reconsiderou sua posição inicial na sessão desta quarta-feira (30).
O Conteúdo em Questão
Tabet publicou, sem mencionar diretamente o nome de Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A frase foi interpretada como crítica genérica e não como afirmação factual de que o candidato teria tomado alguma medida concreta.
Mudança de Entendimento
Inicialmente, Mendonça havia votado pela manutenção da remoção do post, por entender que ele se baseava em informação falsa. Após reavaliar, o ministro concluiu que a publicação não atribui ao senador atos específicos contra o título ou a imagem da padroeira e, por isso, não deve ser retirada.
Todos os sete ministros do TSE acompanharam o novo posicionamento.
Limites da Decisão
O tribunal manteve a retirada de outras postagens que afirmavam, de forma verificável, que Flávio Bolsonaro teria proposto ou articulado a retirada do título de padroeira do Brasil. Críticas, opiniões e projeções sobre eventuais iniciativas futuras, no entanto, ficaram fora do alcance da medida.
Contexto do Julgamento
O caso faz parte de ações movidas por Mendonça para combater desinformação eleitoral relacionada à fé católica. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e os demais ministros ressaltaram que a proteção contra notícias falsas não pode restringir a liberdade de expressão quando não há afirmação objetiva de fatos inverídicos.