O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal examine uma série de agressões contra imagens e locais de culto em diferentes estados. A medida surge no auge de disputas judiciais sobre publicações falsas que ligam o senador Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Contexto da Decisão
A ordem foi dada após Dino receber relatos de diversos episódios ocorridos entre março e setembro. O magistrado destacou que a repercussão interestadual e o possível enquadramento em crimes contra direitos humanos justificam a atuação federal.
Principais Casos Relatados
- Ataques repetidos a uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR) nos dias 1º, 8 e 13 de setembro, além de ocorrências em abril.
- Invasão e depredação de terreiro de umbanda em Esmeraldas (MG) no dia 3 de agosto.
- Dois episódios no mesmo terreiro em Santo Amaro (BA), registrados em 4 e 30 de agosto.
Tipos de Infrações Apontadas
O documento menciona indícios de ultraje a culto, preconceito religioso, injúria qualificada, ameaça, dano, furto e incêndio. Dino classificou o quadro como “bastante grave”.
Embate Judicial em Curso
A decisão coincide com julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a retirada de postagens que difundem a informação falsa. Enquanto o ministro André Mendonça defende a remoção, Dino suspendeu liminar anterior e defendeu a manutenção do conteúdo, alegando ausência de elementos que justifiquem restrição à liberdade de expressão. O tema ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF.