Decisão do STF
Na noite de segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente a decisão do colega Flávio Dino. Com isso, voltou a vigorar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mandava retirar do ar publicações com informação falsa sobre Flávio Bolsonaro.
O que dizia a desinformação
As postagens alegavam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), caso eleito, pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O TSE considerou o conteúdo falso e determinou sua remoção.
Reversão da medida
Dino havia cassado a ordem do TSE no domingo, 27. Fux, porém, restabeleceu as publicações que haviam sido tiradas do ar e fixou prazo de 24 horas para que X, Meta, TikTok e Google cumpram a nova determinação.
Impacto imediato
As plataformas agora precisam agir rapidamente para evitar multas. A medida reforça o papel do TSE no combate à desinformação durante o período eleitoral.