Vaivém de liminares divide ministros
A menos de uma semana do primeiro turno, o Supremo Tribunal Federal voltou a interferir em decisões do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Luiz Fux suspendeu medida de Flávio Dino e determinou que as plataformas voltem a bloquear publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Decisão provisória de Fux
A ordem de Fux é temporária e vale até o plenário do STF analisar o tema, previsto para quarta-feira (30/09). As empresas de internet têm 24 horas para restabelecer a remoção dos conteúdos e informar à Justiça, sob multa diária de R$ 50 mil por provedor.
Fux não julgou o mérito da liberdade de expressão, apenas paralisou os efeitos da decisão anterior de Dino.
Origem da controvérsia
Tudo começou com um projeto de lei de 2007, apresentado por Victório Galli e arquivado desde 2008. O texto propunha mudar a Lei 6.802 para restringir o título de padroeira apenas aos católicos apostólicos romanos. Não há qualquer iniciativa atual de Flávio Bolsonaro nesse sentido.
A polêmica ganhou força após comentário de jornalista da GloboNews, cujos trechos circularam fora de contexto. A emissora corrigiu a informação, mas o boato já se espalhava.
Posições anteriores
- André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou na sexta (25/09) a exclusão dos posts.
- Flávio Dino, no domingo (27/09), revogou a ordem e liberou inclusive publicação do humorista Antonio Tabet.
- Fux, na segunda (28/09), restaurou a determinação do TSE.
Reação de Kassio e líderes evangélicos
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de “indevida sobreposição de competência”. Pastores evangélicos também divulgaram nota negando qualquer tentativa de cancelar feriados ou cultos de outras religiões.